IPTU Rio: bairros mais e menos caros da cidade
Um recente estudo realizado pelo portal Imovelweb, chamado Index RJ, revelou que nos últimos doze meses, o preço médio do metro quadrado no bairro do Leblon atingiu a marca de R$ 21.416. Em contrapartida, na Pavuna, esse valor foi de aproximadamente R$ 2.332, criando uma discrepância de mais de 800% entre os dois extremos.
Essas variações de preços, que refletem no IPTU RJ 2024, são influenciadas por uma série de fatores, incluindo a infraestrutura e a segurança pública em cada localidade.
Segundo Leonardo Paz, CEO do portal Imovelweb, esses elementos desempenham um papel crucial na formação dos preços. Vale destacar que o mercado imobiliário do Rio de Janeiro passou por um período de desvalorização significativa até agosto de 2018.
Desde então, observou-se uma recuperação gradual, e os preços dos imóveis para venda estabilizaram.
De acordo com dados do estudo mais recente, o preço médio do metro quadrado na cidade maravilhosa está cotado em R$ 5.930.
Apesar dessa estabilização, a capital carioca registrou uma desvalorização de 1,2% nos últimos 12 meses, uma queda real (ajustada pelo IPCA-15) superior a 5%.
No segmento de aluguel, os preços continuam em declínio. O valor médio do aluguel de um apartamento padrão, com 65 m², dois dormitórios e uma vaga de garagem, ficou em R$ 1.451 mensais, acumulando uma desvalorização de 5% nos últimos 12 meses.
A rentabilidade no mercado imobiliário do Rio de Janeiro permaneceu estável nos últimos meses, com uma média anual de 4%. Isso significa que seriam necessários 25 anos de aluguel para recuperar o investimento na compra de um imóvel.
Leonardo Paz conclui observando que o ano de 2018 foi marcado por quedas constantes nos preços médios do metro quadrado no Rio de Janeiro. Entretanto, a partir do último trimestre do último ano, o setor começou a se recuperar. Essa tendência representa um aumento na confiança dos consumidores e indica perspectivas promissoras para a região.
Possíveis mudanças na legislação
Um Projeto de Lei Complementar (PLC 45/19) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) considerará a faixa salarial e os proventos de aposentadoria dos contribuintes, de acordo com a lei municipal. A iniciativa, apresentada pelo deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), modifica o Código Tributário Nacional (CTN, Lei 5.172/66).
O objetivo do projeto é incentivar os municípios a concederem isenções do IPTU para pessoas de baixa renda e aposentados. Segundo o deputado, a intenção é proporcionar maior proteção às faixas econômicas menos favorecidas da população.
O projeto passará pela avaliação das comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário da Câmara dos Deputados para votação.
Em caso de sanção, haverá mudanças relevantes no Pagamento do IPTU 2024.